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TJPB — 00002395620208150051

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara Mista de São João do Rio do PeixeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20d0ca3b3e1f467cd74fdbae77147b24fdcc9c23e3bfd3a0239f43fe15f70bc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-21 a 2026-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-08: Remessa (TPU 123)
2025-12-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-12-11: Petição (TPU 85)
2025-12-10: Conclusão (TPU 51)
2025-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-26: Petição (TPU 85)
2025-11-10: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2025-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-30: Conclusão (TPU 51)
2025-09-27: Petição (TPU 85)
2025-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-17: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-09-09T12:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-10-13T12:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T12:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T12:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T12:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-13T12:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-20T02:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T22:22:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T12:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6984",
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2020-11-23T09:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2020-11-28T00:26:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T11:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-16T11:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T03:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T14:50:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-19T16:26:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2021-05-20T09:43:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T09:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T16:17:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T11:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T11:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T03:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T08:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T08:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
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2021-09-15T12:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2021-09-15T14:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
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}

2021-09-17T18:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
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2021-12-08T04:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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2021-12-09T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
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2021-12-09T12:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T15:07:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-09T08:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  }
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2022-03-09T08:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2022-04-27T04:14:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2022-04-28T09:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

2022-06-08T10:33:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6984",
    "nome": "1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00006700720168150221 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única de São José de Piranhas
TJPB — 00006661820118150391 — Inquérito Policial · 2011-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Vara Única de Teixeira
TJPR — 00000172920038160125 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / PALMITAL - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00004236020118150331 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJMA — 00002166420048100034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
TJGO — 00198240220208090168 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJAP — 00031639519988030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJMT — 00003406220178110002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe / Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR

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