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Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-PR 06000057520246160131

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 131 ª zona eleitoral-BarracãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 941e69950f61b051a3c79b3bf2d0486b4228e31a04031462ec7053971a4c71db

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-03-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2024-03-26 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-03-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2024-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-04-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2024-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-15 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-15
Definitivo (TPU 246)
2024-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-15
Documento (TPU 581)
2024-04-24
Petição (TPU 85)
2024-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-09
Publicação (TPU 92)
2024-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-27T10:48:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  2. 2024-03-01T14:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  3. 2024-03-05T10:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  4. 2024-03-06T12:27:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  5. 2024-04-24T11:32:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  6. 2024-02-27T13:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  7. 2024-03-01T14:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  8. 2024-03-06T12:26:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  9. 2024-04-08T13:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  10. 2024-04-08T13:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  11. 2024-04-08T13:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  12. 2024-04-09T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  13. 2024-04-09T01:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  14. 2024-04-13T03:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  15. 2024-04-13T03:00:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  16. 2024-04-23T03:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  17. 2024-05-15T13:55:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  18. 2024-05-15T13:58:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  19. 2024-02-27T10:48:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  20. 2024-03-06T12:17:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  21. 2024-03-06T12:17:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  22. 2024-03-26T13:24:41.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  23. 2024-03-26T13:24:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  24. 2024-05-15T13:58:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}
  25. 2024-05-15T13:58:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15568",
    "nome": "131 ª zona eleitoral-Barracão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.