Procedimento Comum Cível — Capacidade Tributária — TJES 00000582020158080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82b60933568250c2e6f4f260676402f2c768be85c2b094491d9b8dca4e7bb2ea
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T18:18:45.470732281Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150127000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 82b60933568250c2e6f4f260676402f2c768be85c2b094491d9b8dca4e7bb2ea
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Capacidade Tributária | Provas em geral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001089520118100064 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJES — 00000578020218080067 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJMA — 00002165220008100051 — Execução Fiscal · 2000-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- TJMA — 00002179820108100079 — Execução Fiscal · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA �NICA DA COMARCA DE C�NDIDO MENDES
- TJBA — 00006622620098050036 — Execução Fiscal · 2009-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA CÍVEL
- TJBA — 00016377720118050036 — Execução Fiscal · 2011-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA CÍVEL
- TJBA — 03008780920148050271 — Execução Fiscal · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJSE — 00078206020168250027 — Execução Fiscal · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA