Petição Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 50059704020184025118
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7abe6bbbd9615e1b30d615e6be583870afac7c4900c92e3f5f12aad750cffb9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-13 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-12-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-01-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-03-08 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2019-03-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-13
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-13T13:52:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2019-03-08T15:40:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2018-12-13T13:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-25T18:41:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50003022620244025103 — Petição Cível · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / 3ª Vara Federal de Campos
- TRF2 — 01139824120144025001 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001286020174013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF2 — 50002946920214025001 — Petição Cível · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Vara Federal de Vitória
- TRF6 — 00001267420134013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF5 — 05002918020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004349320204020000 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / PRESIDÃNCIA
- TRF5 — 05003576020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Duque de Caxias / 2ª Relatoria Turma Recursal