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Reclamação Pré-processual — Contribuição Assistencial — TRT5 00000274420255050033

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: 33ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 685dafb4914552f3bc9c7c5ea37eb4c0d7d3ca43385fe2baf4899b65d630c77c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2025-06-12 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2025-06-12 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-06-13 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2025-07-22 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-07-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-08-05 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2025-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-08-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2025-08-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2025-08-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2025-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuição Assistencial» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-07-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-05 no assunto oficial «Contribuição Assistencial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. Que questão do assunto «Contribuição Assistencial» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2025-08-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-11
Definitivo (TPU 246)
2025-08-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2025-08-07
Conclusão (TPU 15101)
2025-08-07
Conclusão (TPU 51)
2025-08-07
Conclusão (TPU 51)
2025-08-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2025-08-06
Petição (TPU 85)
2025-08-05
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-08-05
Conclusão (TPU 51)
2025-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-05
Remessa (TPU 123)
2025-08-04
Frutífera (TPU 12540)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-14T08:34:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2025-02-13T08:33:51.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2025-04-28T15:29:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  4. 2025-06-12T17:20:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  5. 2025-06-12T17:34:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  6. 2025-06-13T10:54:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  7. 2025-07-18T16:26:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  8. 2025-07-22T13:43:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  9. 2025-07-22T13:43:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  10. 2025-07-22T13:43:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  11. 2025-08-04T10:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  12. 2025-08-05T08:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  13. 2025-08-05T11:38:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2025-08-05T11:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2025-08-06T04:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2025-08-07T11:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2025-08-07T11:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2025-02-13T08:33:52.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  19. 2025-07-22T13:43:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  20. 2025-07-22T13:43:26.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  21. 2025-08-04T20:07:33.000Z — Frutífera (TPU 12540)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
  22. 2025-08-05T08:53:06.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2025-08-06T20:15:48.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2025-08-07T11:02:47.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2025-08-10T20:51:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2025-08-11T21:32:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20029",
    "nome": "33ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.