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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MT 00000711020186110049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a361d3de0e7a8fd92f28ea53667aeba98c87820b40a76971f1f34b058038811

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2018-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-11-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-12-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-08-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-08-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-08-17 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2020-09-21 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2021-02-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-02-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-02-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:26:45.712537507Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-09-25T13:41:34.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3a361d3de0e7a8fd92f28ea53667aeba98c87820b40a76971f1f34b058038811

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-21 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Definitivo (TPU 246)
2021-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-10
Conclusão (TPU 51)
2021-02-08
Reativação (TPU 849)
2021-02-08
Petição (TPU 85)
2020-09-21
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2020-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-17
Recebimento (TPU 132)
2020-08-17
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-25T13:41:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-11-27T14:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2018-12-04T14:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-12-05T17:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-12-06T13:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-08-17T10:52:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2020-08-17T12:27:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2021-02-08T14:39:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2021-02-10T11:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-12-04T14:21:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-12-14T14:34:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-05-16T10:08:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
  13. 2020-09-21T10:14:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  14. 2018-09-21T17:06:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-09-24T15:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2018-11-28T14:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-11-28T14:52:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2018-11-28T14:53:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2018-11-28T14:54:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2018-12-05T17:25:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-12-06T18:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-12-07T13:56:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  23. 2018-12-10T17:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-12-17T18:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-02-14T08:08:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2019-05-16T10:08:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2020-08-17T10:46:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-08-17T10:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-08-17T10:51:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-08-17T10:52:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-08-17T11:00:20.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  32. 2020-08-17T12:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-08-17T12:27:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2021-02-08T14:39:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  35. 2021-02-11T10:39:54.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2021-02-11T10:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2021-02-11T10:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.