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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 00000339220196180008

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9569a8d89423fac1f74b09edc6e21317803ff4a7e3a4fc3ddb07a51e56a47e53

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000339220196180008 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 9569a8d89423fac1f74b09edc6e21317803ff4a7e3a4fc3ddb07a51e56a47e53. SHA-256 do comentário: 22dc7ad32d053df29173d94f95b6e0b35be31b5ed7d5168c2949f6db07910b91.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-11-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-12-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-12-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-01-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-01-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T17:59:14.003000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190917100743
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9569a8d89423fac1f74b09edc6e21317803ff4a7e3a4fc3ddb07a51e56a47e53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-17 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Definitivo (TPU 246)
2020-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-17
Documento (TPU 581)
2019-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-10
Improcedência (TPU 220)
2019-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-10
Conclusão (TPU 51)
2019-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-17T10:07:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  2. 2019-09-24T11:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  3. 2019-09-26T10:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  4. 2019-11-05T11:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  5. 2019-12-10T09:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  6. 2019-09-24T11:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  7. 2019-09-24T11:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  8. 2019-09-24T11:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  9. 2019-09-24T11:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  10. 2019-09-24T11:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  11. 2019-11-05T10:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  12. 2019-11-05T10:12:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  13. 2019-11-05T10:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  14. 2019-11-05T10:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  15. 2019-11-05T10:39:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  16. 2019-11-14T09:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  17. 2019-11-14T09:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  18. 2019-11-19T11:08:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  19. 2019-11-19T11:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  20. 2019-11-19T11:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  21. 2019-11-19T11:12:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  22. 2019-12-10T09:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  23. 2019-12-17T11:00:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  24. 2019-12-17T11:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  25. 2020-01-09T10:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  26. 2020-01-09T10:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  27. 2019-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  28. 2019-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  29. 2019-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  30. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  31. 2019-12-10T09:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  32. 2020-01-09T10:23:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}
  33. 2020-01-09T10:23:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14420",
    "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.