TJAL — 00005182920098020006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c512605d7502dc9ea711bf752e038ef17cabf3aec3f873d21cec1e143dad11a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-22 a 2025-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2025-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-03-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-19T10:21:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6534", "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas" } } - 2010-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6534", "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas" } } - 2010-02-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6534", "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas" } } - 2010-03-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6534", "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas" } } - 2010-04-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6534", "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas" } } - 2010-03-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6534", "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas" } } - 2010-04-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6534", "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas" } } - 2010-03-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6534", "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas" } } - 2010-04-22T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6534", "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas" } } - 2010-03-05T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6534", "nome": "Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00180260919968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- STJ — 00002508620204039999 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00000677020194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00057574819978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00059411820088200001 — Execução Fiscal · 2008-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00057679219978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000657320194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJGO — 00179633220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Cacimbinhas - Vara do Único Ofício de Cacimbinhas / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal