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TRF5 — 00219411720224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebc16d71a7118123fa5f749cc60b85d9b2f9c261a7b326e6d564ff21e12101a8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-14 a 2023-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-22
Remessa (TPU 123)
2023-12-21
Documento (TPU 581)
2023-12-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-16
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-10-14
Conclusão (TPU 51)
2023-09-14
Recebimento (TPU 132)
2023-09-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-14T20:06:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-10-14T14:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-11-16T16:19:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  4. 2023-12-13T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2023-12-20T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-12-21T14:47:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-12-21T14:47:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2023-12-22T02:44:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  9. 2023-09-14T20:06:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-12-22T02:44:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.