Reintegração / Manutenção de Posse — Liminar — TJRR 08001364520148230005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49442469e89d34c541ae5a5481c702d96e12e21e1d0ddb7a097bcad24d2f3047
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Esbulho / Turbação / Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-10-02 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-10-02 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2014-10-07 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2014-11-10 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-11-17 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2014-11-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2014-12-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2014-12-15 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2015-01-26 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2015-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2015-03-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2015-03-04 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2015-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2015-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2015-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2021-11-11 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-08 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-08 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-08 trata do assunto oficial «Liminar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T13:20:25.708000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140506113653
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-05-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 49442469e89d34c541ae5a5481c702d96e12e21e1d0ddb7a097bcad24d2f3047
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-06 a 2021-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-16
- Mandado (TPU 985)
- 2015-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar | Esbulho / Turbação / Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-06T11:36:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-03T09:51:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-18T10:30:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-18T11:07:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-18T11:30:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-18T11:36:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-27T11:01:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-10-02T11:02:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-11-10T09:36:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-11-17T11:08:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-12-15T10:36:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-05-06T11:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-05-06T11:36:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-05-06T12:00:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-05-06T16:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-05-12T11:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-05-20T10:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-05-20T10:40:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-03T09:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-03T10:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-03T10:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-10T09:11:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-18T11:11:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-18T11:26:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-18T11:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-18T11:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-25T13:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-26T19:00:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-27T08:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-06-27T08:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-07-01T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-07-01T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-07-02T10:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-07-03T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-07-07T11:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-07-07T12:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-07-11T11:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-07-11T11:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-07-17T11:13:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } } - 2014-07-17T11:38:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2780", "nome": "COMARCA DE ALTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002056220198080067 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJDFT — 00597310620108070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJMA — 00000969620138100101 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2013-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJES — 00000559120158080012 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
- TJAP — 00007483020218030004 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2021-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE AMAPÁ
- TJCE — 01706898120138060001 — Cumprimento de sentença · 2013-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJCE
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJDFT — 00037986220178070014 — Oposição · 2019-04-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Oposição
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA C?VEL DO GUAR?
- TJAP — 00000275120168030005 — Interdito Proibitório · 2016-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Interdito Proibitório
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08001364520148230005 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Liminar | Esbulho / Turbação / Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 120 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-11-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
49442469e89d34c541ae5a5481c702d96e12e21e1d0ddb7a097bcad24d2f3047. SHA-256 do comentário:0d79dec0f3e3f68c146f73e629129ea019669af4f7aad6030301ecce999a1e5e.