Wiki Jurídica

TJRJ — 00757776720068190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42579c7e90e0a1cd7239c352f0d9bdf6477f1bd36dd50492fcaac759c5b413b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-22 a 2018-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-08
Definitivo (TPU 246)
2015-01-22
Definitivo (TPU 246)
2014-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-11-11
Documento (TPU 581)
2010-07-23
Definitivo (TPU 246)
2010-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-09-10
Definitivo (TPU 246)
2009-08-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2009-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Privilegiado

Movimentações públicas

  1. 2006-11-22T15:43:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-11-23T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2006-12-12T16:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  4. 2006-12-13T15:00:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  5. 2006-12-27T12:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2006-12-27T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2006-12-28T12:19:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2007-01-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2007-01-08T14:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2007-01-09T19:57:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2007-02-06T13:27:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2007-02-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2007-03-22T17:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2007-04-12T14:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2007-04-12T17:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2007-06-18T18:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2007-07-19T17:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  18. 2007-08-15T17:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2007-08-15T17:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2007-09-18T18:40:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2007-09-18T18:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  23. 2007-09-18T18:40:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2007-11-13T15:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2007-11-13T15:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2008-01-11T17:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2008-02-21T13:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2008-03-10T18:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2008-04-30T17:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2008-06-02T17:21:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  31. 2009-05-12T15:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  32. 2009-08-28T18:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  33. 2014-11-11T16:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  34. 2014-12-09T12:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2006-11-22T17:29:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2006-11-24T14:31:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2006-12-28T12:19:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2007-01-15T17:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2007-02-06T13:27:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2007-02-13T15:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  41. 2007-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2007-04-12T17:20:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  43. 2007-04-13T17:28:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  44. 2007-04-24T16:17:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2007-05-02T12:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2007-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  47. 2007-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  48. 2007-08-21T14:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2007-09-25T18:40:46.000Z — Procedência (TPU 219)
  50. 2007-10-24T17:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  51. 2007-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  52. 2007-11-21T14:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2008-01-11T13:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  54. 2008-01-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  55. 2008-01-31T14:34:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2008-02-15T18:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  57. 2008-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  58. 2008-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  59. 2008-05-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  60. 2008-05-08T18:27:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  61. 2008-05-20T18:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  62. 2009-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  63. 2009-07-27T16:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  64. 2009-08-26T18:17:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2009-08-31T17:56:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  66. 2009-08-31T17:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  67. 2009-08-31T18:10:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  68. 2009-09-10T16:28:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  69. 2010-07-14T12:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  70. 2010-07-14T12:36:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  71. 2010-07-23T15:07:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  72. 2014-12-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  73. 2015-01-22T14:47:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  74. 2018-05-08T16:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.