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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 06000535120246110041

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 41ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b75769c349cebf6f1d0181d6875e322d140e5350fa9c45866d26b3c7bbe4bf0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-02-23 — Documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-03-05 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-03-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-03-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2024-04-02 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2024-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-04-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-12 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-07 a 2024-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-12
Definitivo (TPU 246)
2024-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-12
Documento (TPU 581)
2024-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Documento (TPU 581)
2024-04-04
Publicação (TPU 92)
2024-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04
Petição (TPU 85)
2024-04-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-03
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-04-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-07T09:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2024-02-09T14:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-09T14:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-02-20T09:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-02-20T09:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  6. 2024-02-22T17:06:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-02-23T14:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-05T11:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2024-03-06T07:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-11T08:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2024-03-21T09:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  12. 2024-03-21T09:15:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  13. 2024-03-25T18:00:42.000Z — Petição (TPU 85)
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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  14. 2024-04-01T10:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  15. 2024-04-02T11:09:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2024-04-02T11:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para decisão",
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    }
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  17. 2024-04-03T09:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  18. 2024-04-03T09:49:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  19. 2024-04-03T09:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  20. 2024-04-04T10:00:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  21. 2024-04-05T09:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  22. 2024-04-12T15:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  23. 2024-04-04T00:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-04-04T00:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-04-09T02:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-04-12T15:50:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2024-02-07T09:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-02-14T14:28:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2024-02-14T14:28:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  30. 2024-03-15T10:55:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2024-03-15T10:55:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  32. 2024-04-02T09:29:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  33. 2024-04-03T08:19:20.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  34. 2024-04-03T08:19:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  35. 2024-04-12T15:50:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2024-04-12T15:50:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.