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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00003851920166090004

Classe: RepresentaçãoOrgao: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6eb2905aa9968e6df0fbf5fd0bb119f8b0d7ce581e86c9f68baa2a5921a1d47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-09-24 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2016-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-10-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-04-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-08-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-11-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2018-06-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2018-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-24 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Definitivo (TPU 246)
2018-06-14
Documento (TPU 581)
2018-01-29
Publicação (TPU 92)
2018-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-12
Recebimento (TPU 132)
2018-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-09
Conclusão (TPU 51)
2017-11-21
Recebimento (TPU 132)
2017-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-21
Conclusão (TPU 51)
2017-08-17
Documento (TPU 581)
2017-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-27T05:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-03-21T04:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-09-23T06:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2018-01-09T05:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-09-25T06:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-12-16T07:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2017-11-21T12:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2018-06-14T04:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-09-29T05:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2016-10-09T02:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2017-08-17T10:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2017-04-19T02:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2016-10-09T02:07:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-01-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-12-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2016-09-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-09-24T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  18. 2018-06-14T04:35:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-09-29T05:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-03-21T04:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-12-19T07:42:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-12-15T11:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-09-23T07:53:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-11-21T06:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-10-10T01:52:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-09-23T07:23:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-04-25T03:15:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-09-23T07:57:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-04-27T04:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-03-20T06:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-01-23T02:34:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-09-23T07:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-11-21T12:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-09-25T06:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-01-12T04:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-10-09T02:11:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2017-04-19T02:10:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2016-09-30T04:15:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-09-25T06:33:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2018-01-29T05:54:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.