TRF5 — 00304258420234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef6b6255e57018b3b23993820cf08749ccbd0800b819b2615f7edd1ef2e037c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-16
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-02-15
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-25T17:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-26T11:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-15T11:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T11:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-06T21:56:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-03-06T21:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-05T00:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:59:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:59:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-15T15:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-16T01:48:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-01-25T17:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-15T11:54:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-06T21:01:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-16T01:48:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00106041919974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJMT — 00003140420168110098 — Cumprimento de sentença · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJMS — 00002090819968120031 — Procedimento Comum Cível · 1994-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara
- TRF5 — 00124152620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00120335920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00182361620168090130 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
- TJRO — 70027329020178220019 — Cumprimento de sentença · 2017-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1º JUÍZO
- TRF5 — 00142609320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal