TRF5 — 00304258420234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef6b6255e57018b3b23993820cf08749ccbd0800b819b2615f7edd1ef2e037c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-16
Remessa (TPU 123)
2024-04-15
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-06
Mérito (TPU 12200)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-06
Não-Provimento (TPU 239)
2024-02-15
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-25T17:15:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-01-26T11:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-02-15T11:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2024-02-15T11:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-02-15T11:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-03-06T21:56:58.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2024-03-06T21:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-04-05T00:44:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-04-15T15:59:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-04-15T15:59:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-04-15T15:59:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2024-04-16T01:48:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  13. 2024-01-25T17:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-02-15T11:54:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-03-06T21:01:52.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2024-04-16T01:48:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.