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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-SP 06000086420246260062

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a9e0a74e319066ecf1b6e9a1edc57dfc1fc9625565f1fa3400fbb1ee7100c12

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-30 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-07-30 — Documento; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2024-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2024-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2024-09-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2024-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-09-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2024-09-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2024-09-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2024-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2024-10-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-10-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2024-11-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-11-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-08 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T01:33:41.466000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240730165415
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6a9e0a74e319066ecf1b6e9a1edc57dfc1fc9625565f1fa3400fbb1ee7100c12

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-30 a 2024-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-28
Definitivo (TPU 246)
2024-11-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-28
Documento (TPU 581)
2024-10-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-17
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-10
Conclusão (TPU 51)
2024-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-30T16:54:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  2. 2024-08-30T16:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  3. 2024-10-10T11:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  4. 2024-07-30T16:54:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  5. 2024-07-30T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  6. 2024-07-30T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  7. 2024-07-30T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  8. 2024-07-30T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  9. 2024-07-30T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  10. 2024-07-30T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  11. 2024-07-30T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  12. 2024-07-30T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  13. 2024-07-30T16:54:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  14. 2024-08-02T13:20:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  15. 2024-08-07T13:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  16. 2024-08-16T12:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  17. 2024-08-18T12:40:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  18. 2024-08-24T14:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  19. 2024-08-28T13:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  20. 2024-08-28T13:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  21. 2024-08-30T16:20:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  22. 2024-09-03T16:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  23. 2024-09-03T16:41:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  24. 2024-09-03T16:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  25. 2024-09-03T17:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  26. 2024-09-08T03:02:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  27. 2024-09-08T03:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  28. 2024-09-08T12:40:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  29. 2024-09-23T09:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  30. 2024-11-28T13:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  31. 2024-07-30T16:54:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  32. 2024-08-02T11:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  33. 2024-09-02T08:28:47.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  34. 2024-09-02T08:28:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  35. 2024-09-04T14:35:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  36. 2024-09-23T11:14:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  37. 2024-10-17T12:47:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  38. 2024-10-17T12:47:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  39. 2024-11-28T13:18:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
  40. 2024-11-28T13:18:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.