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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PR 06000065220246160069

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 69 ª zona eleitoral-Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7d7e76391f6d0ddaab974f8df1f11a63ab9bbe86fdcfe28b4b5b0ff8caf50a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-10 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2024-05-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2024-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-06-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-06-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-06-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2024-06-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2024-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-28 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:54:37.675000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240506143513
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e7d7e76391f6d0ddaab974f8df1f11a63ab9bbe86fdcfe28b4b5b0ff8caf50a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-06 a 2024-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-28
Definitivo (TPU 246)
2024-06-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-28
Documento (TPU 581)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-17
Publicação (TPU 92)
2024-06-17
Publicação (TPU 92)
2024-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-06T14:35:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  2. 2024-05-06T14:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  3. 2024-05-22T16:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  4. 2024-05-06T14:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  5. 2024-05-06T14:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  6. 2024-05-14T14:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  7. 2024-05-14T15:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  8. 2024-06-13T14:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  9. 2024-06-13T14:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  10. 2024-06-13T14:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  11. 2024-06-15T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  12. 2024-06-15T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  13. 2024-06-17T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  14. 2024-06-17T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  15. 2024-06-25T03:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  16. 2024-06-25T03:01:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  17. 2024-06-28T18:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  18. 2024-06-28T19:05:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  19. 2024-05-06T14:35:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  20. 2024-05-10T17:55:58.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  21. 2024-05-10T17:56:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  22. 2024-06-28T19:08:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}
  23. 2024-06-28T19:08:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15513",
    "nome": "69 ª zona eleitoral-Francisco Beltrão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.