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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000403120216180019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05b08a0efb425e174a871ba4420ef35aee4ff78aa0ac7dad289751b36f2c8023

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-04-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2021-08-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-03-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2023-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2023-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2023-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2023-03-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2023-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  18. 2023-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-09 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:03.387000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120132604
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 05b08a0efb425e174a871ba4420ef35aee4ff78aa0ac7dad289751b36f2c8023

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Petição (TPU 85)
2023-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-08
Documento (TPU 581)
2023-03-07
Publicação (TPU 92)
2023-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T13:26:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  2. 2021-02-24T19:07:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  3. 2021-04-09T09:08:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  4. 2021-08-31T09:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  5. 2022-02-02T17:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  6. 2022-05-18T17:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  7. 2023-02-02T20:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  8. 2023-03-02T13:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  9. 2021-10-04T07:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  10. 2021-10-25T16:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  11. 2021-10-26T15:52:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  12. 2021-10-27T10:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  13. 2021-10-27T10:01:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  14. 2021-10-27T10:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  15. 2021-10-27T10:01:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  16. 2021-11-26T16:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  17. 2022-02-03T08:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  18. 2022-02-03T08:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  19. 2022-02-05T02:16:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  20. 2022-02-05T02:16:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  21. 2022-02-08T11:06:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  22. 2022-02-10T02:22:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  23. 2022-02-10T02:22:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  24. 2022-02-10T02:22:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  25. 2022-03-10T20:24:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  26. 2022-07-28T09:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  27. 2022-07-28T09:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  28. 2022-07-28T10:18:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  29. 2022-07-28T10:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  30. 2022-07-30T03:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  31. 2022-07-30T03:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  32. 2022-07-30T03:08:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  33. 2022-07-30T03:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  34. 2022-07-30T03:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  35. 2022-07-30T03:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  36. 2022-07-30T03:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  37. 2022-08-04T03:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  38. 2022-08-04T03:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  39. 2022-08-04T03:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}
  40. 2023-02-02T20:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14432",
    "nome": "019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.