TJRJ — 00000847120118190014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SAO JOAO DA BARRA 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd057c5dbc6d02ecc0433f733611fcf68c01ae8d0369c63fac646a938494c2eb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-05 a 2016-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-27
Definitivo (TPU 246)
2015-05-29
Definitivo (TPU 246)
2015-05-29
Fim (TPU 12278)
2015-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-15
Petição (TPU 85)
2014-11-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-10-01
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2014-10-01
Publicação (TPU 92)
2014-10-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-05T18:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2011-01-05T18:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2011-03-02T16:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2011-03-02T16:13:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2011-03-16T17:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        },
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2011-03-24T12:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2011-03-24T16:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2011-04-28T16:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2011-05-03T17:38:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2011-05-18T09:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2011-05-18T09:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2011-05-31T13:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2011-06-08T07:59:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2011-06-21T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2011-07-26T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  17. 2011-07-27T08:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2011-07-27T08:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2011-08-10T08:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2011-09-09T14:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2011-10-13T09:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  22. 2011-11-09T16:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  23. 2011-12-09T12:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  24. 2014-10-01T16:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  25. 2014-10-01T16:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2014-11-27T14:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-04-15T12:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  29. 2015-04-28T14:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  30. 2011-01-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-01-06T18:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2011-03-24T08:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-05-31T11:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2011-06-08T07:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2011-06-21T12:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2011-06-21T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2011-06-22T07:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2011-07-26T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2011-07-26T15:42:26.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.