TJRJ — 00000847120118190014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd057c5dbc6d02ecc0433f733611fcf68c01ae8d0369c63fac646a938494c2eb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-05 a 2016-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-29
- Fim (TPU 12278)
- 2015-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2014-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-01
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2014-10-01
- Publicação (TPU 92)
- 2014-10-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-05T18:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2011-03-02T16:13:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-03-16T17:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-31T13:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-06-08T07:59:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-06-21T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-07-26T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2011-07-27T08:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-07-27T08:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-10T08:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-09-09T14:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-10-13T09:41:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-11-09T16:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-12-09T12:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-10-01T16:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-10-01T16:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-27T14:53:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-15T12:27:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-28T14:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2011-01-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-06T18:02:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-03-24T08:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-31T11:43:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-08T07:59:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-21T12:07:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-06-21T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-06-22T07:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-07-26T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2011-07-26T15:42:26.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001707520158180096 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA / VARA ÚNICA DE INHUMA
- TJSP — 00282221320158260564 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA / 01 CRIMINAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- TJSP — 00068796820118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA / 02 CRIMINAL DE SUZANO
- TJPI — 00001702720188180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMS — 00002051520258120011 — Insanidade Mental do Acusado · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMA — 00001917120208100137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJPR — 00000123420268160017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA / MARINGÁ - 3ª VARA CRIMINAL
- STJ — 00003883120188210059 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK