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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-ES 06000948120226080005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01078deaffd8663f6e3a69d058637109b0dbaf869dea7f91b2de1243b0c88d56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-12-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-12-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-12-09 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2022-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2022-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-12-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-12-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2022-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2022-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-19 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19
Definitivo (TPU 246)
2022-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-19
Documento (TPU 581)
2022-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-13
Petição (TPU 85)
2022-12-12
Publicação (TPU 92)
2022-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-09
Recebimento (TPU 132)
2022-12-09
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-22T00:07:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-11-22T12:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  3. 2022-12-07T12:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2022-11-24T09:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2022-12-06T14:02:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2022-12-06T15:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2022-12-09T08:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2022-12-09T08:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2022-12-09T08:22:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2022-12-10T01:05:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-12-12T06:51:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-12-13T16:09:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-12-16T03:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-12-16T03:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-12-16T03:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2022-12-19T13:26:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2022-12-19T13:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2022-11-22T00:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2022-11-23T12:07:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2022-12-05T10:44:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2022-12-05T10:44:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2022-12-05T10:47:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2022-12-05T10:47:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2022-12-09T07:24:26.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-12-09T07:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-12-19T13:56:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-12-19T13:56:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63875",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.