TRE-AM — 06000590920206040004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 4 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05cae685a6f76a7eb1d204b067b5ab8bdc49919acb208ac2c8c9c9d0a6d7c567

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-09 a 2021-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-18: Definitivo (TPU 246)
2021-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28: Publicação (TPU 92)
2021-01-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-09T10:35:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  }
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2020-09-10T18:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-12-17T17:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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  ],
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2020-09-10T17:44:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-10-08T16:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-24T18:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-24T18:39:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-11-25T14:52:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-11-26T02:14:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-11-26T02:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2020-12-16T02:18:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14339",
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  }
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```
2021-01-07T14:42:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-01-07T14:42:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-01-10T14:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2021-01-10T14:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-11T02:15:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-26T04:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T02:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-28T03:19:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-18T11:37:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-09T10:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
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```
2020-09-11T10:35:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-09-11T12:32:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-11-24T18:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
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2020-11-24T18:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
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2020-12-19T16:33:38.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2021-01-07T14:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
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  }
}
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2021-01-07T14:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
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  }
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```
2021-01-07T14:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-03-18T11:38:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-03-18T11:38:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14339",
    "nome": "4  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002576520166210165 — Inquérito Policial · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000140220176100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00002907020166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00003452720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002585920166210162 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002556220166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000607420196140012 — Processo Administrativo · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000291120156140007 — Processo Administrativo · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 4 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL