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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00011741820158250076

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ee2c00b7d764f8fa9862d85c4e6942940b524e1ebd3b310d8f3c25e93a8555a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00011741820158250076 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Levantamento de Valor | Idoso”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2020-12-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1ee2c00b7d764f8fa9862d85c4e6942940b524e1ebd3b310d8f3c25e93a8555a. SHA-256 do comentário: 74dc9c4a1b1b3b6a5223b944ee19711688f6336c6e99b56e7c0266edc6981e9a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2015-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2017-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2017-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2017-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2017-07-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2017-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2017-09-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-11-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-11-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-11-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-11-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-13 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-11-20 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-11-29 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-02-04T03:02:06.413000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150916120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1ee2c00b7d764f8fa9862d85c4e6942940b524e1ebd3b310d8f3c25e93a8555a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-16 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-29
Definitivo (TPU 246)
2017-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-11-17
Conclusão (TPU 51)
2017-11-14
Petição (TPU 85)
2017-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Levantamento de Valor | Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-01T02:09:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-11-27T11:52:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-11-24T14:11:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-11-22T10:29:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-11-20T08:57:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-11-10T10:42:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-10-23T16:58:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-10-17T13:05:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-10-06T09:18:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-09-27T13:47:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-07-25T09:21:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-06-02T10:11:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-03-27T13:18:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-12-09T11:43:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-09T11:43:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-10-14T12:44:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-29T13:25:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-07-29T13:24:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-12-16T15:54:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-11-20T13:22:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-09-17T07:59:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2020-12-15T10:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-11-29T11:36:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-11-29T11:36:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-11-20T08:19:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  26. 2017-11-17T09:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-11-14T07:51:43.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2017-11-10T10:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-10-17T11:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-10-02T23:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-09-30T00:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-07-31T15:11:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-07-26T08:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-07-26T07:45:43.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2017-07-25T10:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-04-18T17:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-03-29T08:17:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-02-03T10:12:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-01-30T08:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2017-01-30T08:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.