Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRJ 01016739620218190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CAPITAL 11 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3b3de4d066cb3f48088ad259303271eb5928910b7bb05e14035bf9ea4d560b0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01016739620218190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 11 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d3b3de4d066cb3f48088ad259303271eb5928910b7bb05e14035bf9ea4d560b0. SHA-256 do comentário: 192144eb75fc34cde10eb23fd88f15ccd3d56ae5870dc25852171ef3105f882c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2021-10-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2021-11-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2021-11-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2021-11-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  6. 2021-12-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2021-12-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2021-12-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2021-12-14 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2021-12-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2021-12-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2022-02-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2022-02-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2022-02-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2022-02-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2022-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2022-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2022-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-03-12T22:57:13.820000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211007000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d3b3de4d066cb3f48088ad259303271eb5928910b7bb05e14035bf9ea4d560b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-07 a 2022-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-14
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-15
Confirmada (TPU 12283)
2021-12-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-12-14
Confirmada (TPU 12283)
2021-12-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-15T18:04:47.000Z — Denúncia (TPU 391)
  2. 2021-11-08T16:35:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  3. 2021-05-07T15:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2021-05-08T15:09:57.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  5. 2021-05-16T08:19:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2021-05-26T13:24:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  7. 2021-05-27T21:39:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  8. 2021-06-16T16:42:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  9. 2021-06-17T12:09:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  10. 2021-06-28T16:39:22.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
  11. 2021-07-27T08:17:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2021-08-09T02:54:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2021-08-19T13:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-08-20T16:13:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-08-30T17:02:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2021-09-08T16:59:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-09-09T12:23:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-09-09T12:37:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-09-13T14:02:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2021-09-13T20:51:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2021-09-14T14:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-09-20T04:49:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-09-24T00:42:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2021-09-29T14:21:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2021-09-29T14:21:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2021-09-29T14:21:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2021-09-29T15:28:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-09-30T13:03:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-10-01T11:50:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2021-10-01T12:35:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2021-10-05T13:10:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  34. 2021-10-05T14:15:42.000Z — Incompetência (TPU 941)
  35. 2021-10-05T14:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2021-10-13T04:23:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2021-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-10-25T12:57:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2021-10-29T15:22:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2021-11-11T18:59:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.