Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJES 00000579120138080057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 694bfc50396f24d48fd370af8987bffec639f10555ab49fd08a536649471a875
Registro público original completo (JSON)
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-11-17T17:03:44.412311023Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-11-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140807000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 694bfc50396f24d48fd370af8987bffec639f10555ab49fd08a536649471a875
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano | Ameaça | Contra a Mulher
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00061926320178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJES — 00000576520248080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJGO — 00184145620188090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJES — 00000385020248080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-05-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJGO — 00118660220208090091 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJGO — 00082787720208090158 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / Vara Criminal
- TJPE — 00000231620228172300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJES — 00000559520248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA