Agravo de Petição — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT18 00008451720115180003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a59dad5297edc5491e4c4761642b8a1002d3565181e05d990d2b3c03cf39015f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento de Valor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-28 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-11-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-11-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-11-03 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-11-03 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-11-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-11-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-22 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-12-02 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-12-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-12-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-12-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-01-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-01-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-28T14:50:19.052000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20221028154113
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-10-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a59dad5297edc5491e4c4761642b8a1002d3565181e05d990d2b3c03cf39015f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-15 a 2023-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-22
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Efeitos | Levantamento de Valor
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 9047
- Ver outros registros do assunto TPU 9160
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-15T09:52:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-25T18:28:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-06-06T12:40:20.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-10-28T15:41:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2022-10-28T16:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2022-11-03T13:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2022-11-03T13:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2022-11-03T13:16:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2022-11-10T10:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2022-11-21T13:13:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2022-11-22T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2022-12-02T13:45:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2022-12-05T09:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2022-12-05T09:38:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2022-12-14T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2022-12-14T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2022-12-14T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2022-12-14T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2023-01-28T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2023-01-28T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2012-02-15T10:03:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-11-03T13:06:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2022-11-03T13:09:06.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2022-11-03T13:16:28.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29316", "nome": "Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento" } } - 2022-11-10T11:42:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } } - 2023-01-30T16:50:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29320", "nome": "Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00002838320105180054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-12 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / Anapolis - 04a Vara
- TRT18 — 00002824620125180081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / Aparecida de Goiania - 01a Vara
- TRT2 — 00001612320115020461 — Petição Cível · 2011-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Agravo de Petição / Petição Cível
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT18 — 00002802620115180012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / Goiânia - 12a Vara
- TRT23 — 00002284920215230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT6 — 00001121420165060002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT6
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / RECIFE - 02A VARA
- TRT7 — 00000616820165070036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-01-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT7
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia
- TRT13 — 00003547820215130009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT13
- Classe processual: Agravo de Petição / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00008451720115180003 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Petição” e “Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Efeitos | Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gab, do Desemb, Geraldo Rodrigues do Nascimento”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2023-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a59dad5297edc5491e4c4761642b8a1002d3565181e05d990d2b3c03cf39015f. SHA-256 do comentário:238d784423db731a81bf4201a086fe6f41c16a9a6e60da8c4a136d6919f4e10e.