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TRT23 — 00000566820165230111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECISGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2abbfdff1dbbc64ba339d653172ce6ab35aed3d46a7921da15da39965822dc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-10 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25: Mandado (TPU 985)
2026-09-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-23: Publicação (TPU 92)
2026-09-22: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-16: Conclusão (TPU 51)
2026-09-15: Petição (TPU 85)
2026-09-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-10: Publicação (TPU 92)
2026-09-09: Conclusão (TPU 15101)
2026-09-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | FGTS | Reflexos | Indenização | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-10T17:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T09:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T13:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T15:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-22T09:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-14T14:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-02T09:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T08:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-16T08:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-18T15:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T14:31:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-09-22T09:12:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-22T12:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T16:56:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T09:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-09-15T16:48:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-13T00:05:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-21T00:09:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-03T00:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-19T00:28:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-10T02:31:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-23T02:35:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T13:24:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-15T15:43:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T15:57:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2016-05-31T00:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T00:07:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-13T00:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27408",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"
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}
```
2016-05-21T00:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27408",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"
  }
}
```
2016-06-03T00:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27408",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"
  }
}
```
2016-07-19T00:28:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27408",
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  }
}
```
2026-09-10T02:31:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27408",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"
  }
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```
2026-09-23T02:35:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2016-04-26T15:57:10.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-11T11:14:18.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-04-26T15:57:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T09:41:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-25T08:45:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T14:55:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS"
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2016-05-19T15:12:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00000558320165230111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-10 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
TRT23 — 00000556920235230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
TRT2 — 00005181520135020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
TRT2 — 00002057120135020461 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
TRT21 — 00000557020215210012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT21
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT23 — 00004718820165230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-08-26 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / VARA DO TRABALHO DE ALTO ARAGUAIA
TRT2 — 00004327620115020317 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT19 — 00000769820195190003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT19
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAMPO NOVO DO PARECIS / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

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