Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJCE 00198263520218060001

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 2ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DO ESTADO DO CEARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d751a8fd60d56c67a80ee72e27e50899483d1ee83210e1a18d570780cbaabf2e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
Registro documental: d751a8fd60d56c67a80ee72e27e50899483d1ee83210e1a18d570780cbaabf2e
Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
Registro documental: d751a8fd60d56c67a80ee72e27e50899483d1ee83210e1a18d570780cbaabf2e
Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Concurso de Credores Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2021-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2021-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2021-05-05 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2021-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2021-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2021-09-28 — Cancelamento de Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-03 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28: Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2021-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-05: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-04: Conclusão (TPU 51)
2021-05-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores

Ver outros registros do assunto TPU 5000

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-03T09:52:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-05-04T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-09-22T18:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-05-10T20:48:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-05T09:25:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-07T12:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-28T12:03:21.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2021-05-07T11:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 00176265520218060001 — Habilitação de Crédito · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DO ESTADO DO CEARA
TJBA — 80122844220208050274 — Execução Fiscal · 2020-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Classe processual: Habilitação de Crédito / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DO ESTADO DO CEARA / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJGO — 00199359020138090051 — Habilitação de Crédito · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DO ESTADO DO CEARA / 15ª Vara Cível e Ambiental
TJCE — 00170145920178060001 — Habilitação de Crédito · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DO ESTADO DO CEARA
TJCE — 00136605520198060001 — Habilitação de Crédito · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DO ESTADO DO CEARA
TJMT — 00003413520148110040 — Habilitação de Crédito · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DO ESTADO DO CEARA / Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
TJPR — 00000166220208160185 — Habilitação de Crédito · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DO ESTADO DO CEARA / CURITIBA - 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
TJES — 00001562419988080013 — Habilitação de Crédito · 1998-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA EMPRESARIAL, DE RECUPERAÇAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS DO ESTADO DO CEARA / 1ª VARA - CASTELO