TRE-MT — 06000559720246110048

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 48ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d36618c73f820a61782fd3859c90ed341756dcc2c03f7b628c3a37e2366e16f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2024-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-06
Definitivo (TPU 246)
2024-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-06
Documento (TPU 581)
2024-08-06
Documento (TPU 581)
2024-08-02
Petição (TPU 85)
2024-07-31
Publicação (TPU 92)
2024-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-09T17:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-07-10T08:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-07-10T10:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-07-15T10:18:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-07-15T11:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-07-15T11:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-07-22T10:47:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2024-07-22T13:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-07-22T13:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-07-22T13:10:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-07-24T17:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-07-25T07:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-07-30T13:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2024-07-30T13:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-07-30T13:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-08-02T15:22:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2024-08-06T09:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2024-08-06T09:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2024-07-17T00:02:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2024-07-17T00:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2024-07-23T02:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-07-23T02:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-07-31T00:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-07-31T00:00:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2024-08-06T02:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-08-06T02:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2024-08-06T02:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2024-08-06T09:09:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2024-07-09T17:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2024-07-15T08:14:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2024-07-15T08:14:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  32. 2024-07-30T13:31:53.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
  33. 2024-07-30T13:31:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  34. 2024-08-06T09:10:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2024-08-06T09:10:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.