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TJSC — 50032471120218240005

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário CamboriúGrau: JEData Ajuizamento: 2021-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7070ba4ba746e833a6ccc4cd705899c359429738a6cde17e4b3dc8e00cdf4b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-25 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Custas (TPU 479)
2021-04-27
Custas (TPU 479)
2021-04-27
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-27
Remessa (TPU 123)
2021-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-04
Confirmada (TPU 12266)
2021-03-25
Abandono da causa (TPU 458)
2021-03-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-25
Conclusão (TPU 51)
2021-03-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inadimplemento | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-27T17:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18398",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível  da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}
  2. 2021-04-27T17:21:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18398",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível  da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}
  3. 2021-04-21T01:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2021-03-25T10:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18398",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível  da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}
  5. 2021-02-25T12:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18398",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível  da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}
  6. 2021-02-25T03:00:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18398",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível  da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}
  7. 2021-04-27T18:17:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18398",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível  da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}
  8. 2021-04-27T17:37:11.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  9. 2021-04-27T17:36:57.000Z — Custas (TPU 479)
  10. 2021-04-27T17:36:57.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2021-04-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-03-25T10:44:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18398",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível  da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}
  13. 2021-03-25T10:44:33.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18398",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível  da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}
  14. 2021-03-11T13:32:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18398",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível  da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}
  15. 2021-03-08T14:57:38.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18398",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível  da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}
  16. 2021-03-08T14:57:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18398",
    "nome": "2º Juizado Especial Cível  da Comarca de Balneário Camboriú"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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