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Petição Cível — Descumprimento de Prazos Eleitorais — TRE-RJ 06000237020206190158

Classe: Petição CívelÓrgão: 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d3a9234f5b675595acd7947af577105c6a4949b82ff2b68546c3b74f5c7c405

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000237020206190158 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Descumprimento de Prazos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2024-08-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6d3a9234f5b675595acd7947af577105c6a4949b82ff2b68546c3b74f5c7c405. SHA-256 do comentário: 1e025e307fcb928381d8da830f7022599017f36e162e755238b525e4db34b35c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-23 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-09-30 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-10-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2020-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-10-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2020-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2020-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2020-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2020-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2020-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2020-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2021-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-10-07 trata do assunto oficial «Descumprimento de Prazos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:52:37.162000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200916164911
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6d3a9234f5b675595acd7947af577105c6a4949b82ff2b68546c3b74f5c7c405

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2024-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-13
Documento (TPU 581)
2021-06-17
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-18
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Documento (TPU 581)
2020-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-23
Documento (TPU 581)
2020-10-22
Petição (TPU 85)
2020-10-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-18
Documento (TPU 581)
2020-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Descumprimento de Prazos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T16:49:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  2. 2020-09-16T19:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2020-09-25T19:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  4. 2020-10-07T13:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  5. 2020-10-07T13:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  6. 2020-09-16T19:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  7. 2020-09-17T21:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  8. 2020-09-18T10:59:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  9. 2020-09-18T10:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  10. 2020-09-23T10:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2020-09-25T19:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2020-09-26T16:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2020-09-26T16:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2020-09-30T17:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2020-10-01T20:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2020-10-04T13:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  17. 2020-10-05T14:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  18. 2020-10-05T14:49:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  19. 2020-10-06T21:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  20. 2020-10-07T17:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  21. 2020-10-07T18:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  22. 2020-10-07T18:58:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  23. 2020-10-18T15:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  24. 2020-10-18T15:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  25. 2020-10-22T14:59:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  26. 2020-10-23T12:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  27. 2020-12-18T12:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  28. 2020-12-18T12:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  29. 2021-06-17T18:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  30. 2024-08-13T17:26:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  31. 2020-09-16T16:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  32. 2020-09-17T21:16:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  33. 2020-09-19T02:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  34. 2020-09-21T00:52:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  35. 2020-09-25T20:29:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  36. 2020-10-02T04:01:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  37. 2020-10-02T04:01:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  38. 2020-10-07T13:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  39. 2020-10-07T17:17:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  40. 2020-10-07T20:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15187",
    "nome": "158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.