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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-RR 00000231520166230008

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3277829b23a6dd0761bde2e62875166050de94fe67982368611ec88bacbc658a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-05-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-06-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-06-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-06-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-04-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-04-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-04-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-04-09 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-13 a 2021-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-09
Definitivo (TPU 246)
2021-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-09
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-09
Procedência (TPU 219)
2016-06-29
Definitivo (TPU 246)
2016-06-29
Documento (TPU 581)
2016-06-20
Recebimento (TPU 132)
2016-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-31
Recebimento (TPU 132)
2016-05-31
Recebimento (TPU 132)
2016-05-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-13T16:18:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-05-31T19:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-05-31T19:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-06-29T13:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-13T16:18:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-05-31T19:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-05-31T19:23:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-31T19:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-31T19:24:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-06-14T10:14:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-06-20T09:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-06-29T13:42:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-04-09T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-04-09T16:45:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-04-09T16:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-04-09T16:48:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.