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TJMT — 00001222920068110096

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac8be86b4396971f6aefd79e6bd28d51d32b91140802ea5a1ef69b386cbbe48f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 398 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-27 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Petição (TPU 85)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-04: Publicação (TPU 92)
2026-08-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-02: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-08-02: Determinação de Diligência (TPU 12648)
2026-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-26: Conclusão (TPU 51)
2026-03-27: Petição (TPU 85)
2026-03-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Metrológica

Ver outros registros do assunto TPU 10398

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 398. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-10-27T18:26:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-31T17:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T16:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-08T09:50:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2007-02-10T17:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-02-14T15:50:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-07T15:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-07T15:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-03-07T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-23T17:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-01T10:34:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-05-04T12:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-04T18:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-09T14:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-10T16:45:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-18T17:08:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-18T17:08:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-11T10:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8109",
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  }
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2007-10-11T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-11T11:58:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-11T12:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "8109",
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  }
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2007-10-20T10:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-10-20T10:56:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2007-10-31T12:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
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  }
}

2007-10-31T17:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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2007-11-14T09:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8109",
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2007-11-14T09:38:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 169
    }
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    "codigo": "8109",
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2007-12-18T14:21:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8109",
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  }
}

2007-12-18T14:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2007-12-18T14:22:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2008-02-08T18:38:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2008-02-27T17:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2008-02-27T18:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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2008-03-24T14:59:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2008-03-31T16:37:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
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  }
}

2008-03-31T16:38:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2008-04-24T18:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2008-04-24T18:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
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  }
}

2008-05-16T10:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002326620194013820 — Embargos à Execução · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 03ª - Contagem
STJ — 00003427420174036182 — Agravo em Recurso Especial · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / PRESIDÃNCIA
TRF6 — 00000876020074013810 — Execução Fiscal · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TRF6 — 00000948720184013803 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
TRF1 — 00002326020134013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 18ª - Salvador
TRF1 — 00002305420184013813 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 01ª Governador Valadares
TRF6 — 00000900320124013822 — Execução Fiscal · 2012-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMA — 00001693520088100104 — Execução Fiscal · 2008-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE PARAIBANO