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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT24 00240689220195240086

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de NaviraíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 080e816ece85dd3b1b1c705639b6e47adb05ec155f560d67eee843158e572bba

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 575 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/518
  3. 2020-02-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/520
  4. 2021-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  5. 2022-05-31 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/530
  6. 2023-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/534
  7. 2024-05-24 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/548
  8. 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/478/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/478
  9. 2026-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/479/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/479
  10. 2026-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/483/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/483
  11. 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/484/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/484
  12. 2026-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/485/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/485
  13. 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/489/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/489
  14. 2026-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/490/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/490
  15. 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/494/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/494
  16. 2026-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/495/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/495
  17. 2026-08-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/506/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/506
  18. 2026-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/507/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/507

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-01-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/518
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-02-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/520
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T22:14:48.714000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190214114251
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 080e816ece85dd3b1b1c705639b6e47adb05ec155f560d67eee843158e572bba

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 575 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2026-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-21
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Petição (TPU 85)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12
Publicação (TPU 92)
2026-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-12
Publicação (TPU 92)
2026-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 575. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-14T11:42:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  2. 2019-04-03T15:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  3. 2019-05-08T04:47:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  4. 2019-05-08T04:47:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  5. 2019-05-08T04:47:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  6. 2019-05-08T04:47:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  7. 2019-05-08T15:29:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  8. 2019-05-08T16:54:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  9. 2019-05-08T16:54:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  10. 2019-05-15T11:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  11. 2019-05-15T17:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  12. 2019-05-17T00:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  13. 2019-05-17T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  14. 2019-05-17T15:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  15. 2019-05-17T15:22:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  16. 2019-05-17T15:22:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  17. 2019-05-20T09:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  18. 2019-05-22T16:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  19. 2019-05-31T14:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  20. 2019-05-31T14:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  21. 2019-06-03T20:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  22. 2019-06-03T20:18:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  23. 2019-06-03T20:18:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  24. 2019-06-03T20:18:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  25. 2019-06-04T14:55:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  26. 2019-06-04T14:55:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  27. 2019-06-12T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  28. 2019-06-12T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  29. 2019-08-01T10:28:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  30. 2019-08-08T15:18:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  31. 2019-08-14T18:25:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  32. 2019-08-14T20:27:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  33. 2019-09-26T15:07:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  34. 2019-09-26T15:07:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  35. 2019-09-26T16:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  36. 2019-09-28T00:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  37. 2019-09-28T00:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  38. 2019-09-28T00:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  39. 2019-09-28T00:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}
  40. 2019-09-28T00:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20823",
    "nome": "Vara do Trabalho de Naviraí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.