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Petição Cível — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 00000787020196110015

Classe: Petição CívelOrgao: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6e73ca5a0cbea7ed11e4ccbacdd5c9c96f4d7941a5c993d5a1d5f9651355719

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2019-05-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-06-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-07-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-07-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-11-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-11-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-02-27 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-02-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2020-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2020-03-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-21 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-02-27 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-12 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-27 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2020-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-27
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Desarquivamento (TPU 893)
2020-02-27
Desapensamento (TPU 137)
2019-11-22
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-30T07:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-05-30T11:07:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-06-18T07:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-07-02T07:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-07-25T08:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-07-29T11:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-11-21T06:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2021-05-26T17:41:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-05-30T12:22:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
  10. 2019-07-25T08:33:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-31T07:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-02T11:57:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-10-25T11:56:04.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  14. 2019-10-25T11:57:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
  15. 2019-10-28T10:23:53.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  16. 2019-10-28T10:24:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
  17. 2019-11-21T06:38:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-02-27T07:48:45.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  19. 2019-05-27T09:37:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-05-28T09:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-05-30T08:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-07-30T07:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-11-22T11:17:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2020-02-27T07:42:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2020-02-27T07:43:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-02-27T07:47:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2020-02-27T07:49:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2020-03-12T11:30:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2020-03-12T11:30:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  30. 2020-03-12T15:35:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2021-05-26T17:10:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  32. 2021-05-26T17:42:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.