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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJRJ 00377374520088190004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f4044ce57ff884238942a0799823d80cc3a8e1c5ae0e5342d429d6daad552c8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-10-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-10-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-06-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2009-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2010-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2010-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2010-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2010-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2011-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2011-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2011-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2011-07-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2011-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2011-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2012-10-18 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2012-10-18 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2012-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2012-10-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T22:41:28.179448996Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-09-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5f4044ce57ff884238942a0799823d80cc3a8e1c5ae0e5342d429d6daad552c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-25 a 2012-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-12-05
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-10-18
Preliminar (TPU 12753)
2011-08-15
Mero expediente (TPU 11010)
2011-08-11
Conclusão (TPU 51)
2011-07-20
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-14
Conclusão (TPU 51)
2011-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-05
Conclusão (TPU 51)
2010-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2010-10-30
Conclusão (TPU 51)
2010-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-09-25T12:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-10-02T18:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-10-28T14:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2010-10-30T16:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2011-07-05T14:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-07-14T12:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-08-11T12:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2012-10-18T14:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  9. 2008-10-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2008-10-30T14:07:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2009-06-24T13:47:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2009-12-04T18:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2010-09-15T14:07:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2010-10-19T12:51:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2010-11-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2011-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-08-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-10-18T18:24:18.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  20. 2012-12-05T12:10:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.