Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-MA 00002333620126100051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f0ebe4f92a2cccceaffac0170f5875f0d19c4018c160108325c94a8a5c6a55e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-02 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-08-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-12-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-12-18 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-12-19 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-12-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-05-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-12 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-05-14 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-08-02T18:15:02.490000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120802100824
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-08-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8f0ebe4f92a2cccceaffac0170f5875f0d19c4018c160108325c94a8a5c6a55e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-02 a 2015-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-14
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2015-05-12
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2015-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-12-19
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-12-19
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2014-12-18
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-12-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-02
- Recebimento (TPU 981)
- 2012-08-02
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-05-08T11:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-19T08:23:29.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-12T00:00:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-14T11:11:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-02T08:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2012-08-02T10:08:24.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-18T13:42:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2014-12-19T09:27:19.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-05-15T11:15:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51412", "nome": "51ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00000269220126100065 — Registro de Comitê Financeiro · 2012-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000017820156100096 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000627420256240054 — Carta Precatória Cível · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002031520126100014 — Registro de Comitê Financeiro · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004247120166210104 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004338820166210021 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Representação
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001536320216060004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-CE
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE
- TSE — 06007746420266000000 — Petição Cível · 2026-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TSE
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Petição Cível
- Órgão julgador: 51ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF1