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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJRJ 01604631619978190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 19 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b93386a27c2cb194ee4da36404c55b76baf349e87cac2686cea60dc7f753c39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 1997-12-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1999-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1999-02-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2006-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2006-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2012-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2012-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2012-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2012-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2012-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2012-10-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2012-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-12-16 a 2012-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-10-10
Definitivo (TPU 246)
2012-10-10
Documento (TPU 581)
2012-08-22
Definitivo (TPU 246)
2012-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-17
Conclusão (TPU 51)
2012-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-23
Conclusão (TPU 51)
2012-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-05-26
Definitivo (TPU 246)
2006-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
1999-02-18
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-12-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 1999-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2012-07-23T17:33:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2012-08-17T12:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2012-10-10T14:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 1999-02-18T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2006-04-10T13:51:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2006-05-26T18:11:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2012-07-20T17:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2012-07-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2012-07-30T08:55:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2012-08-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-08-22T12:11:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2012-10-10T14:29:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.