Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJES 00000565920138080008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a16c9d04c39b482ac55d7faf88dd38de522693bcb65aff185f4f34351c6d202b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-03-05 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2013-10-03 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2014-09-23 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2015-10-06 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2015-10-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2017-04-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-05-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2017-05-05 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-06-09 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2017-06-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2017-06-29 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2017-07-12 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2017-10-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T01:35:03.666000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a16c9d04c39b482ac55d7faf88dd38de522693bcb65aff185f4f34351c6d202b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-09 a 2021-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-22
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-03-22
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-03-22
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2020-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-12
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-07-12
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-29
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-22
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-09T17:12:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2013-09-04T12:53:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13604", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO" } } - 2014-09-02T13:38:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001398720138100083 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2013-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJES — 00001577620258080008 — Pedido de Providências · 2025-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Pedido de Providências
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / 2ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMA — 00001775320218100040 — Inquérito Policial · 2021-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJES — 00000770820238080033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJMG — 15206421920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00001605220198240022 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJMG — 15915933820198130000 — Recurso Ordinário · 2020-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMA — 00002179420208100064 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA