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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00001099420138250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e27fffc2f60ccb05661a87b176adcc2553e6a4ff9e909ff3998352db0b9c305c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2013-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2013-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2013-04-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2013-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2013-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2013-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2013-04-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2013-04-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2013-04-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2013-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2013-05-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2013-05-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2013-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2015-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-04-24 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:29:48.225000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130305120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e27fffc2f60ccb05661a87b176adcc2553e6a4ff9e909ff3998352db0b9c305c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-05 a 2015-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2013-07-05
Definitivo (TPU 246)
2013-05-24
Decisão (TPU 3)
2013-05-21
Conclusão (TPU 51)
2013-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-24
Conclusão (TPU 51)
2013-04-24
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-04-24
Audiência (TPU 970)
2013-04-17
Documento (TPU 581)
2013-04-16
Documento (TPU 581)
2013-04-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-24T11:05:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-06T08:42:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-04-16T14:20:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-04-15T06:53:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-04-09T10:34:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-10T10:55:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-07-05T15:15:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-05-24T09:22:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  9. 2013-05-21T11:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-05-15T18:25:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-04-24T11:06:51.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  12. 2013-04-24T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-04-17T14:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2013-04-16T08:22:15.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2013-04-10T09:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-04-10T08:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-04-10T08:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2013-04-09T12:53:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-04-05T05:49:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2013-04-05T05:42:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2013-03-11T09:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-03-06T12:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-03-05T13:25:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2013-03-05T09:02:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.