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TRE-BA — 06000136020246050001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a94cd443945d0f0224ed96b10602075afcf49c09db8eb5219d66e9f1e7d8e68e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-28 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22
Definitivo (TPU 246)
2024-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-22
Documento (TPU 581)
2024-07-22
Documento (TPU 581)
2024-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-28T14:02:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-05-29T13:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-06-11T17:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-06-14T12:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-06-18T16:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-06-21T11:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2024-06-21T11:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-06-28T17:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-07-04T16:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2024-07-10T18:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2024-07-11T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-07-12T11:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2024-06-03T14:04:56.000Z — Documento (TPU 581)
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  33. 2024-07-08T17:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2024-07-22T13:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2024-05-28T14:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  40. 2024-06-03T13:30:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.