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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TRF5 00295464320244058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2025-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: becd6deb6abb8f534df44558440731d180e4ee809d599d3e6891978e40b28008

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2025-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-03-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-06-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2025-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-06-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-07-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2025-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2025-07-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2025-07-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-07-16 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2025-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aposentadoria por Incapacidade Permanente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2025-06-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-16 no assunto oficial «Aposentadoria por Incapacidade Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-24 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-16
Remessa (TPU 123)
2025-07-16
Documento (TPU 581)
2025-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-19
Publicação (TPU 92)
2025-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-13
Mérito (TPU 12200)
2025-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-24T20:35:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-02-26T11:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2025-03-10T15:56:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2025-06-02T22:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-06-02T22:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2025-06-13T16:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2025-06-13T16:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2025-06-19T01:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2025-06-19T01:27:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2025-07-11T00:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-07-12T11:08:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-07-16T00:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-07-16T00:09:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2025-07-16T00:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2025-07-16T08:01:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  16. 2025-02-24T20:35:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2025-06-02T22:30:59.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2025-06-13T13:25:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2025-07-16T08:01:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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