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TRE-RJ — 06000238220236190120

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36e8dd797b553d9fa48955854fb96023729362667244da89a6448b77e092c2ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-16 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06
Definitivo (TPU 246)
2023-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Documento (TPU 581)
2023-12-06
Documento (TPU 581)
2023-12-04
Documento (TPU 581)
2023-11-23
Documento (TPU 581)
2023-11-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-22
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2023-11-22
Documento (TPU 581)
2023-11-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-16T13:36:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-11-16T13:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-11-21T15:10:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-11-21T13:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-21T14:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-11-22T17:52:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-11-23T13:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  8. 2023-12-04T18:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-12-06T16:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-12-06T16:55:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-11-16T13:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-11-21T13:07:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  13. 2023-11-21T13:07:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
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  14. 2023-11-22T17:48:11.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2023-11-22T17:50:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
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  16. 2023-12-06T16:55:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2023-12-06T16:55:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15118",
    "nome": "120ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.