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TRF5 — 00074698720178060122

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Rubens CanutoGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172bfad379831e1c39667af6b41bafd973b000009937cc2fff0f9901fb9f0a67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-27 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-12
Redistribuição (TPU 36)
2025-06-10
Reativação (TPU 849)
2022-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-26
(TPU 50146)
2022-05-20
(TPU 50152)
2022-04-15
(TPU 50149)
2022-04-04
(TPU 50149)
2022-04-04
Recurso Especial (TPU 433)
2022-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-29
(TPU 50146)
2022-03-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concessão | Rural (Art. 48/51) | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-27T17:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
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  2. 2021-06-01T16:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  3. 2021-11-29T09:38:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
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  4. 2022-01-28T13:31:32.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  5. 2022-02-04T18:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "19372",
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  }
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  6. 2022-03-26T00:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
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  7. 2022-03-28T17:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
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  8. 2022-03-29T17:01:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2022-03-29T17:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-04-04T07:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2025-06-12T19:53:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
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  12. 2021-05-27T17:54:53.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
  13. 2021-12-02T00:36:13.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
  14. 2021-12-02T00:38:18.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
  15. 2021-12-10T00:07:11.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
  16. 2021-12-10T00:24:30.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
  17. 2022-01-28T13:07:03.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
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  18. 2022-02-04T18:48:22.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
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  19. 2022-02-04T18:48:22.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
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  20. 2022-02-04T18:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
  21. 2022-02-07T06:57:38.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
  22. 2022-02-07T07:52:51.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
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  23. 2022-02-08T10:23:52.000Z — (TPU 50136)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
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  24. 2022-03-26T00:09:11.000Z — (TPU 50165)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  25. 2022-03-28T07:02:15.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
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  26. 2022-03-29T17:00:24.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}
  27. 2022-04-04T07:54:21.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
  28. 2022-04-04T09:44:06.000Z — (TPU 50149)
  29. 2022-04-15T00:01:23.000Z — (TPU 50149)
  30. 2022-05-20T11:46:25.000Z — (TPU 50152)
  31. 2022-05-26T07:12:37.000Z — (TPU 50146)
  32. 2022-05-26T07:24:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2025-06-10T08:14:11.000Z — Reativação (TPU 849)
  34. 2025-06-13T09:26:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19372",
    "nome": "Desemb. Fed. Rubens Canuto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.