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TJMT — 00001224620198110040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0752f223ce88cc4e9489162705c8e60bc536e1d470aff56d66d2631e05b1c64d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2023-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-23: Documento (TPU 581)
2023-06-21: Recebimento (TPU 132)
2023-06-21: Definitivo (TPU 246)
2023-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-21: Remessa (TPU 123)
2023-06-21: Documento (TPU 581)
2023-06-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-06-05: Recebimento (TPU 132)
2023-06-05: Prescrição (TPU 11878)
2023-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T14:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T13:35:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2019-01-17T15:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T15:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T13:29:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-22T17:33:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-05-24T17:38:44.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T17:38:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2019-09-17T09:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T09:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-25T17:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-31T15:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T13:18:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T13:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T18:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-09T14:12:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2021-09-20T14:13:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-20T14:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-09-21T10:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-09-22T02:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-09-22T02:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-02-24T17:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-09T13:49:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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  }
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2023-03-09T13:49:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2023-06-01T16:09:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2023-06-02T12:05:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
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2023-06-05T15:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2023-06-05T15:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2023-06-15T09:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-21T09:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2023-06-21T15:35:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
}

2023-06-23T15:10:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2019-01-09T16:00:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2019-01-10T14:44:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2019-02-26T16:26:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2019-02-26T16:26:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2019-03-12T15:32:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2019-05-02T16:55:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "75573",
    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
  }
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2019-05-03T16:30:37.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR"
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2019-05-14T17:55:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJGO — 00083593320188090146 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal