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Inquérito Policial — Inscrição Fraudulenta — TRE-PI 00000699720196180085

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33aafb117fa1994a99ee2dfd40a108742ddced3ded3ef00f84e8648a825351e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-12 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-15 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2021-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-06-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2021-06-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2021-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-07-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-07-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-19
Reativação (TPU 849)
2021-07-19
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-02
Definitivo (TPU 246)
2021-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-21
Publicação (TPU 92)
2021-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-12T07:54:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  2. 2021-02-12T10:08:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  3. 2021-02-12T10:36:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  4. 2021-02-12T10:36:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  5. 2021-02-20T17:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  6. 2021-04-08T15:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
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  7. 2021-06-15T08:05:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
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  8. 2021-06-17T11:18:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  9. 2021-06-18T08:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  10. 2021-06-18T08:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  11. 2021-06-18T08:46:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
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  12. 2021-06-18T08:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  13. 2021-06-18T08:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  14. 2021-06-18T08:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  15. 2021-06-18T12:55:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  16. 2021-06-18T12:55:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  17. 2021-06-18T12:55:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  18. 2021-06-19T02:23:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  19. 2021-06-21T02:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
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  20. 2020-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
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  21. 2021-02-12T10:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  22. 2021-02-12T10:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  23. 2021-02-12T10:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  24. 2021-02-12T10:36:29.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  25. 2021-04-08T15:11:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  26. 2021-06-15T08:03:35.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  27. 2021-07-02T11:04:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  28. 2021-07-02T11:04:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  29. 2021-07-19T02:20:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  30. 2021-07-19T02:20:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  31. 2021-07-20T07:57:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}
  32. 2021-07-20T07:57:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14497",
    "nome": "085ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.