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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contribuição Sindical Rural — TRT3 00000567220135030162

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Núcleo do Posto Avançado de PiumhiGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f69a491b58d53fff3abd7e97d3fb9b6121f8fc3b603a90f542469538092ccbfc

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000567220135030162 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contribuição Sindical Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Núcleo do Posto Avançado de Piumhi”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2018-06-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f69a491b58d53fff3abd7e97d3fb9b6121f8fc3b603a90f542469538092ccbfc. SHA-256 do comentário: 9b4e696137bbf029a1f7e51066ae924b60fa185626909a65a699289b62192a51.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-24 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2013-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2014-02-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2014-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2014-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2014-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-05-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2014-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-04-24 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-02-13 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-05-19 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical Rural»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:35.797856593Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f69a491b58d53fff3abd7e97d3fb9b6121f8fc3b603a90f542469538092ccbfc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-04 a 2018-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contribuição Sindical Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-01-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2013-09-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  12. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2013-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  15. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  22. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2018-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-06-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.