Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Gratificação Semestral — TRT2 00002069720115020082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f4859a66b5ca034dd81001bfbe3e0c49f70c9e0ce818c995aa456ac0689f496
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Gratificação Semestral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Programa de Assistência Médica - Benefícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Dirigente Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Espontânea Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Serviços de Telefonia ou Telegrafia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Plano de Cargos e Salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contabilistas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-07-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-07-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-07-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-07-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-07-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-07-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-07-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-07-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-07-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-11-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-30 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-08 trata do assunto oficial «Gratificação Semestral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:19:44.632000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110202000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4f4859a66b5ca034dd81001bfbe3e0c49f70c9e0ce818c995aa456ac0689f496
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-02 a 2022-11-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-08
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-07-08
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Espontânea | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial
- Ver outros registros do assunto TPU 13912
- Ver outros registros do assunto TPU 13739
- Ver outros registros do assunto TPU 13981
- Ver outros registros do assunto TPU 13640
- Ver outros registros do assunto TPU 13675
- Ver outros registros do assunto TPU 13929
- Ver outros registros do assunto TPU 13652
- Ver outros registros do assunto TPU 13710
- Ver outros registros do assunto TPU 13835
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13632
- Ver outros registros do assunto TPU 13714
- Ver outros registros do assunto TPU 12960
- Ver outros registros do assunto TPU 13758
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-20T13:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-20T15:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-21T00:37:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-21T00:37:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-12-02T03:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T14:26:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T14:26:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T14:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-20T01:40:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-20T01:40:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-02T01:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-24T11:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-24T11:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-25T01:46:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-25T01:46:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-07-07T00:47:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-13T17:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-14T07:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-15T02:09:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-15T02:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-12-03T00:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-08T12:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-08T12:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-08T12:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-08T13:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-09T01:42:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-09T01:42:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-22T00:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-30T04:19:19.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-30T04:19:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-07-20T15:03:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T14:26:46.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-19T14:37:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-24T11:56:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-10-14T07:44:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-08T12:31:37.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-08T12:31:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-07-08T13:31:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2022-11-23T14:13:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29981", "nome": "82ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00001884220125020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006588120155020401 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-04-13 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT1 — 00101758520145010074 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT1
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00006761520155020042 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-31 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / 42ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000645120225230041 — Produção Antecipada da Prova · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- TRT20 — 00000104520255200015 — Cumprimento de sentença · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT20 — 00000173720255200015 — Cumprimento de sentença · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT21 — 00003798720175210016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT21
- Órgão julgador: 82ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Assu
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002069720115020082 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Gratificação Semestral | Programa de Assistência Médica - Benefícios | Dirigente Sindical | Espontânea | Serviços de Telefonia ou Telegrafia | Plano de Cargos e Salários | Contabilistas | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Ajuda Combustível | Integração em Verbas Rescisórias | Especial | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Capacidade Civil | Gestante/Adotante | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Depósito/Diferenças | Contribuição Assistencial | Horas Extras | Contrato Suspenso | Base de Cálculo | Abusividade / Ilegalidade | Bibliotecários | Revisão | Emergência | Indenização | Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado | Serviço Militar | Eleição de Dirigente Sindical | Nulidade | isonomia/Diferença Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “82ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4f4859a66b5ca034dd81001bfbe3e0c49f70c9e0ce818c995aa456ac0689f496. SHA-256 do comentário:bd7ecf6f7542ca2021cfd6a9cccb94d6bb754125657b157bf82652d298b18578.