TRF1 — 00000064420124013905

Classe: Execução FiscalOrgao: 07ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d21c49a80db61ac09ac50b6c165b36ff361a8c5715e9185bd88cd7b80b01e29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2026-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-17
Definitivo (TPU 246)
2026-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Conclusão (TPU 51)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2022-04-12
Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2022-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-01-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T14:45:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  2. 2012-03-01T10:37:59.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  3. 2012-05-15T13:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  4. 2013-06-27T15:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  5. 2013-11-08T17:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  6. 2014-03-20T11:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  7. 2014-06-18T09:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  8. 2014-06-20T16:33:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  9. 2014-10-22T16:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  10. 2012-03-01T15:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  11. 2012-06-28T12:04:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  12. 2012-07-02T11:07:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  13. 2012-07-06T13:22:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  14. 2012-07-18T16:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  15. 2012-07-18T16:09:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  16. 2012-08-28T10:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  17. 2012-12-10T15:39:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  18. 2012-12-10T15:45:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  19. 2012-12-14T09:48:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  20. 2013-03-19T09:32:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  21. 2013-03-21T12:24:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  22. 2013-04-19T14:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  23. 2013-04-19T14:31:24.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  24. 2013-07-01T12:55:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  25. 2013-08-20T18:57:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  26. 2013-11-08T17:17:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  27. 2014-01-27T11:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  28. 2014-01-27T11:44:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  29. 2014-01-28T11:56:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  30. 2014-03-06T14:40:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  31. 2014-03-06T14:40:36.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  32. 2014-04-14T10:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  33. 2014-04-22T13:49:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  34. 2014-06-18T09:12:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  35. 2014-08-25T13:40:27.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  36. 2014-08-25T15:41:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  37. 2014-10-03T15:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  38. 2014-12-17T17:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  39. 2014-12-17T17:36:18.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }
  40. 2015-01-23T11:16:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13926",
        "nome": "Vara Única de Redenção"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica