Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Rescisão Indireta — TRT11 00000580420165110004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7859a300c16efc09e1cfd1645a88a7c11f4583b67c48cc604c710fb890858271
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-03-29 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2016-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-06-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-06-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-06-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-03-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-04-05 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-04-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2017-04-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2024-01-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-01-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-01-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-02-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-29 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-06-13 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-04-05 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T13:38:46.658000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160114155735
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7859a300c16efc09e1cfd1645a88a7c11f4583b67c48cc604c710fb890858271
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-14 a 2024-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-05
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-04-05
- Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2017-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão Indireta | Contratuais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-14T15:57:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-01-15T08:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-01-15T11:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-03-29T10:58:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-05-09T09:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-05-12T13:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-05-31T08:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-08T10:30:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-30T09:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-30T09:07:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-30T09:08:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-03-21T11:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-03-23T00:09:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-03-23T00:09:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-03-24T12:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-04-01T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-04-01T00:01:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-04-05T09:42:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-04-07T09:53:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-01-29T08:33:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-03-29T10:58:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-05-13T08:54:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-08T13:57:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-13T08:11:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-30T09:07:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-30T09:08:33.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2016-06-30T09:40:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-03-21T14:17:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-03-24T12:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-04-05T09:42:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-04-07T11:07:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2017-04-07T13:32:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-01-29T08:33:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-01-29T10:24:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2024-02-20T09:50:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27767", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001886820195230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-25 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT20 — 00001697020155200004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00000117020205230096 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT9 — 00000040820205090892 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT11 — 00001672220265110051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
- TRT14 — 00000904320195140061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-04-21 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
- TRT4 — 00003613820125040332 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TRT20 — 00000154620205200014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT11 / TRT20
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000580420165110004 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Rescisão Indireta | Contratuais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Gratificação de Férias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7859a300c16efc09e1cfd1645a88a7c11f4583b67c48cc604c710fb890858271. SHA-256 do comentário:54380ca3ac01db997b6cdc1b7b766004f4dbb6e73f2dac90423afb168469482c.