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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00468376120038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 487675ff42cf8b38bec127e5262fce5f89d95bc53cd928f932e8634e371b5784

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-07-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2003-11-20 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2003-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2004-02-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2004-04-15 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-09-20 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-09-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-09-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-04-15 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-08 a 2023-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-29
Definitivo (TPU 246)
2023-09-29
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-20
Prescrição (TPU 11878)
2023-09-20
Recebimento (TPU 132)
2023-08-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-04-15
Julgamento (TPU 193)
2004-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-11-20
Redistribuição (TPU 36)
2003-09-30
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-07-08T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-09-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2003-09-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2003-11-20T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2003-11-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2004-02-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2004-04-15T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  8. 2023-08-23T10:34:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2023-09-20T11:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2023-09-20T11:48:39.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2023-09-20T11:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  12. 2023-09-20T11:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2023-09-29T14:46:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-09-29T14:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.