TJRS — 00006165420188210140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df477e3068d53dea08fcc8381611775792fc5ec938d6742ebe8b92a6605bb134
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-19 a 2023-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-03
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-04-03
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-04-03
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-04-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-19T12:38:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-03-28T11:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-19T17:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-03-19T15:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-28T11:46:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-02T11:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-03T16:26:21.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-04-03T16:26:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-04-03T16:26:25.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-04-03T16:28:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-10T14:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-24T10:03:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-24T10:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-09T13:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-09T15:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00705324420098210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJES — 00001572820158080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMT — 00003422520078110053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJRS — 00114703620128210070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 2ª Vara Criminal - Taquara
- TJPI — 00001935220208180029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJPB — 00005416920198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Vara Única de Teixeira
- TJMS — 00001907220188120017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / Vara Criminal
- TJPI — 00001558320208180144 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial - Barra do Ribeiro / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ